DMCA, explicado
O Digital Millennium Copyright Act é uma lei dos EUA com vários componentes, incluindo disposições de notificação e remoção relacionadas a direitos autorais para certos provedores de serviços online.
- O campo
- Jurídico
- Tempo de leitura
- 1 minuto
- Nesta entrada
- Significado · relevância · limites
O significado
O Digital Millennium Copyright Act é uma lei dos EUA com vários componentes, incluindo disposições de notificação e remoção relacionadas a direitos autorais para certos provedores de serviços online.
Por que isso importa
Aparece em discussões sobre hospedagem porque uma reclamação pode afetar o acesso ao conteúdo publicado. Leia o processo do provedor e diferencie uma denúncia, uma obrigação legal e uma ordem judicial.
A fronteira
Hospedar fora dos Estados Unidos não remove obrigações de direitos autorais. As regras aplicáveis dependem das partes e dos fatos.
Após uma reclamação de direitos autorais
Um aviso identifica uma fotografia em uma publicação. Preserve sua URL, o aviso e qualquer evidência de licença, depois siga o processo de reclamação. Uma denúncia e uma ordem judicial têm significados diferentes; mover o servidor não resolve a disputa de direitos.
- Verifique o trabalho e a autoridade do reclamante.
- A Seção 512 exige ação expedita, não um prazo universal de remoção de dez dias úteis.